Notícias
TST: Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
31 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: Sindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador
31 de agosto de 2021
A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos. A Quinta Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF1: Falha na prestação dos serviços bancários da CEF gera indenização por danos morais
31 de agosto de 2021
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizada por danos morais. O motivo da indenização fo [ Leia mais... ]
TRF1: Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008
31 de agosto de 2021
Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 5ª Turma do [ Leia mais... ]
ASSINATURA ELETRÔNICA
31 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento contratual, a empresa “X”, com sede na (...), CNPJ nº (...), a seguir denominada FORNECEDOR, e as pessoa [ Leia mais... ]
TRF3: Processo seletivo não pode excluir candidato por morar a mais de 200 km do local de atuação
31 de agosto de 2021
Para Sexta Turma do TRF3, cláusula de seleção promovida pela Alfândega da Receita Federal [ Leia mais... ]
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO - PESSOA JURÍDICA
31 de agosto de 2021
(Nome da Empresa) S.A., com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), autorizada pelo Conselho Monetári [ Leia mais... ]
TRF4 nega recurso de tradutora e intérprete de Libras que alegou desvio de função
31 de agosto de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, de maneira unânime, o recurso de uma tradutora e intérprete de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização
31 de agosto de 2021
Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o GDF a pagar indenização por danos morais a um casal que foi alvo de a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
31 de agosto de 2021
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que [ Leia mais... ]