Notícias
AVISO AO LOCATÁRIO USAR O DIREITO DE PREFERÊNCIA EM 30 DIAS
01 de setembro de 2021
Pretendendo vender o imóvel que lhe aluguei e que vem ocupando há mais de .........................anos, estou com a presente lhe [ Leia mais... ]
AVISO AO LOCATÁRIO PARA SUBSTITUIR O FIADOR
01 de setembro de 2021
Na qualidade de proprietário do apartamento que V.S. ocupa, à rua ........, nº ................, de que é fiadora a firma ........ [ Leia mais... ]
AVERBAÇÃO CANCELAMENTO DE REGISTRO
31 de agosto de 2021
................, CGC: n. ........................... com sede na rua...................,nesta capital, vem perante V. Ex.a., requ [ Leia mais... ]
CARTA CONTESTANDO AUMENTO DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
31 de agosto de 2021
No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forn [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
31 de agosto de 2021
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscri [ Leia mais... ]
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
31 de agosto de 2021
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita [ Leia mais... ]
STJ: Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
31 de agosto de 2021
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabele [ Leia mais... ]
STJ: Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
31 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de [ Leia mais... ]
STJ: Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
31 de agosto de 2021
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
ASSISTÊNCIA MÉDICA
31 de agosto de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa que irá contratar os serviços de assistência médica), com sede [ Leia mais... ]