Notícias
TJ/GO: Vítima de fraude que pagou boleto falso será indenizada
01 de setembro de 2021
A juíza Viviane Silva de Morais Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente pedido e condenou [ Leia mais... ]
TJ/AC: Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor
01 de setembro de 2021
Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, teve serviço telefôni [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve pagar R$ 30 mil de indenização por morte de preso
01 de setembro de 2021
"É cabível a indenização por danos morais e materiais à família de detento assassinado em penitenciária estadual por culpa in vigi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco de células-tronco deverá indenizar por falha em serviço
01 de setembro de 2021
Armazenamento de sangue de placenta e cordão umbilical foi insuficiente e fato não foi com [ Leia mais... ]
TRT/SP valida rescisão por acordo após marinheiro não comprovar coação
01 de setembro de 2021
Uma empresa do setor de operação de balsas conseguiu manter válida, em 2º grau, uma rescisão consensual de contrato de trabalho, a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed deve restituir beneficiárias que pagaram taxa de disponibilidade
01 de setembro de 2021
Contudo, a magistrada julgou improcedente o pedido de garantir às beneficiárias da cooperativa o direito de escolha do médico obst [ Leia mais... ]
TJ/SP não constata ilicitude em atribuição de selo “fake news” por agência de checagem de notícias
01 de setembro de 2021
Tutela de urgência foi revogada. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/MG: Professora dispensada pelo WhatsApp não receberá indenização por danos morais
01 de setembro de 2021
O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/AC defere pedido de professora para redução na carga horária de trabalho para cuidar de filho deficiente
01 de setembro de 2021
Desembargadora-relatora entendeu que o direito de acompanhar o tratamento de saúde do filho menor de idade, com diagnóstico de aut [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece estabilidade provisória e determina pagamento de indenização substitutiva
01 de setembro de 2021
Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deram provimento a um recurso ordinário pa [ Leia mais... ]