Notícias
TRF3 condena homem por atos preparatórios de terrorismo
11 de maio de 2026
Investigações apuraram que brasileiro divulgava conteúdos ligados ao grupo extremista Estado Islâmico em plataformas digitais. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Influenciador com 2 milhões de inscritos perde canal após divulgar Jogo do Tigrinho
11 de maio de 2026
Justiça negou indenização pois youtuber negociou e permitiu acesso a sua conta A 5ª [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor induzido a erro em contratação de consórcio terá valores restituídos
11 de maio de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, decisão que declarou nulo um contr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Revendedora é condenada por atraso de 20 meses na entrega de documento de veículo
11 de maio de 2026
Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A res [ Leia mais... ]
TRT/RN: Fraude em atestado médico de empregado garante demissão por justa causa
11 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão [ Leia mais... ]
TJ/RN: Uso indevido de jazigo em cemitério público gera indenização de R$ 10 mil para familiares
11 de maio de 2026
O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Mossoró/RN a indenizar a filha e um ne [ Leia mais... ]
TJ/MT: Imóvel alugado não pode ser penhorado caso garanta renda familiar
11 de maio de 2026
Resumo: Justiça reconhece que imóvel alugado pode ser protegido como bem de família. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde não pode cancelar contrato durante tratamento de câncer
11 de maio de 2026
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR suspende julgamento de processos sobre estabilidade acidentária sem comprovação de incapacidade para o trabalho
11 de maio de 2026
A decisão atinge as causas sobre o assunto, que vão ficar paradas até que o tema seja deci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça responsabiliza Estado por demora na retirada de dispositivo contraceptivo cancelado pela ANVISA
11 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]