Notícias
TJ/MT mantém indenização por roubo de veículo após suspensão indevida do seguro
14 de janeiro de 2026
Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar por dano [ Leia mais... ]
TJ/DFT responsabiliza Uber por objeto esquecido em carro de motorista parceiro
14 de janeiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a ressarcir [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça manda secretário do Procon apagar posts contra empresa
14 de janeiro de 2026
Em decisão monocrática, o desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor d [ Leia mais... ]
TJ/MG condena usuária por mensagem ofensiva em rede social
14 de janeiro de 2026
Mulher enviou mensagens ofensivas devido a opiniões políticas. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
13 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do [ Leia mais... ]
STJ mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
13 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que p [ Leia mais... ]
TST: Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização
13 de janeiro de 2026
Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral. [ Leia mais... ]
TST: Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão
13 de janeiro de 2026
Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional [ Leia mais... ]
TRF1 garante direito de agente da Polícia Federal acompanhar esposa transferida pelo Banco do Brasil
13 de janeiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um agente da Polícia Federal tem direito de ser transferid [ Leia mais... ]
TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama
13 de janeiro de 2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso em favor de uma empresa, sediada em Brusque (SC), para s [ Leia mais... ]