Notícias
CONTRANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
02 de setembro de 2021
........................... (nome completo), ............ (nacionalidade), .............. (estado civil), ................ (profis [ Leia mais... ]
CARTA COM INSTRUÇÕES IRREVOGÁVEIS DO COMPRADOR AO BANCO DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
02 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho do empregado doméstico firmado entre as partes, de um lado como empre [ Leia mais... ]
CARTÃO DE CRÉDITO - II
02 de setembro de 2021
A emissão e a utilização de cartão de crédito (...) e as obrigações e as responsabilidades de seu titular reger-se-ão pelas cláusu [ Leia mais... ]
CARTÃO DE CRÉDITO - I
02 de setembro de 2021
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), CPF nº (...), r [ Leia mais... ]
CARTA - AVISO VENCIMENTO DO ALUGUEL ENVIADA AO FIADOR
02 de setembro de 2021
......................, ...... de ..................... de 19.... Prezado Senhor: Sentimo-nos no dever de informar-lhe de que, [ Leia mais... ]
CARTA - AVISO AO FIADOR RELATIVA A ATRASO NO PAGAMENTO DO ALUGUEL
02 de setembro de 2021
Como LOCADOR do apartamento em que o Sr. (xxx), LOCATÁRIO, reside, é meu dever informar e direito de V.Sª, como FIADOR do Contrato [ Leia mais... ]
CARTA DE FIANÇA RESPONSABILIDADE POR ALUGUEL
02 de setembro de 2021
Na qualidade de fiadora e principal pagadora, venho, pela presente, e em todos os seus melhores termos de direito, declarar, como [ Leia mais... ]
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
01 de setembro de 2021
A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve repercussão geral rec [ Leia mais... ]
STJ tranca ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado
01 de setembro de 2021
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a a [ Leia mais... ]
STJ: Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
01 de setembro de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de e [ Leia mais... ]