Notícias
STJ: Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
02 de setembro de 2021
O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empr [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de pneus Firestone pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita
02 de setembro de 2021
Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho det [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sócio de empresa em ação de improbidade movida pela não execução de obra de sistema de esgotamento sanitário da Funasa
02 de setembro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que excluiu de ação de improbidade administrativa [ Leia mais... ]
TRF1 mantém absolvição de advogado que não tinha conhecimento acerca de sua suspensão para o exercício da atividade profissional
02 de setembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um adv [ Leia mais... ]
TJ/AC: Clube que teve atividades prejudicadas por banco não debitar mensalidade de associados deve ser indenizado
02 de setembro de 2021
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que o banco descumpriu cláusula contratual ao deixar fazer a prorrogação automát [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que velou corpo de estranho por troca de cadáver em hospital será indenizada
02 de setembro de 2021
Uma família que teve o corpo de um parente trocado no hospital por outro cadáver deverá ser indenizada solidariamente pela unidade [ Leia mais... ]
TJ/SP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
02 de setembro de 2021
Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresari [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez
02 de setembro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao rec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que indenizar usuária por discriminação de gênero
02 de setembro de 2021
A Empresa Sul Americana de Montagens – EMSA, responsável pela gestão do Pontão do Lago Sul, foi condenada a indenizar uma mulher q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
02 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou clínica de estética a indenizar consumidora que a [ Leia mais... ]