Notícias
TJ/DFT: Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
03 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou pro [ Leia mais... ]
TJ/ES: Professora aprovada em seleção e impedida de assumir vaga por erro no diploma deve ser indenizada
03 de setembro de 2021
Juíza entendeu que a eliminação da autora no processo seletivo se deu, exclusivamente, em [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém justa causa de empregado que foi até o local onde trabalhava para fazer compras quando estava afastado por covid-19
03 de setembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada por uma rede de supermercados a [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização de usuária do Bradesco Saúde que teve parto negado
03 de setembro de 2021
Os desembargadores da 8ª Turma Cível aceitaram recurso apresentado por beneficiária da Bradesco Saúde e aumentaram o valor da inde [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de box de garagem constituído como unidade autônoma da residência
03 de setembro de 2021
Por unanimidade, os integrantes da Oitava Turma do TRT de Minas Gerais, acompanhando voto do desembargador relator, José Marlon de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locadora Unidas é condenada a indenizar passageiros por falha mecânica em veículo
03 de setembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, sentença que condenou a Unidas Locadora de Veículos por alugar um carro que aprese [ Leia mais... ]
TRT/RS: Zelador com doença na coluna despedido dois meses após voltar de licença médica deve ser indenizado
03 de setembro de 2021
"Resulta demonstrado que o ato de despedida imotivada do reclamante, cujo contrato de trabalho já perdurava por mais de 17 anos, d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Santander é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos
03 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Banco Santander a indenizar uma consumidora que, por dois anos, recebe [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta responsabilidade subsidiária de banco por dívida trabalhista de escritório de cobrança
03 de setembro de 2021
Um banco conseguiu excluir sua responsabilidade subsidiária em relação às parcelas trabalhistas deferidas para um advogado que pre [ Leia mais... ]
STJ: Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal
02 de setembro de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do segu [ Leia mais... ]