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Notícias

TRT/AM-RR: Imunidade de jurisdição impede julgamento de ação trabalhista contra organização internacional

24 de maio de 2021

Um processo trabalhista em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), entre um técnico de enfermagem e a Organização Mundia [ Leia mais... ]

TRT/SC: Planilha só é válida como prova se corroborada por registro contábil

24 de maio de 2021

A validação de planilhas matemáticas ou contábeis como meio de prova depende da existência de documentos que possam validar a orig [ Leia mais... ]

EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO - II - NOVO CPC

21 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA INSOLVÊNCIA - NOVO CPC

21 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NOVO CPC

21 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NOVO CPC

21 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO - NOVO CPC

21 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO RÉU - NOVO CPC

21 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXX, já d [ Leia mais... ]

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - NOVO CPC

21 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM SUSPENSÃO DO PROCESSO - NOVO CPC

21 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX, já devid [ Leia mais... ]