Notícias
TJ/AC: Empresa proprietária de veículo responsável por acidente de trânsito deve pagar reparos
06 de setembro de 2021
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários para consertar [ Leia mais... ]
TJ/PB: Professora que perdeu a visão do olho direito será indenizada pelo Estado
06 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, que [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que rádio educativa também terá de pagar direitos autorais ao Ecad
06 de setembro de 2021
Uma emissora de rádio pertencente a uma universidade localizada no Planalto Norte terá que pagar direitos autorais ao Escritório C [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita
06 de setembro de 2021
“O beneficiário da justiça gratuita não está isento do pagamento da multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada, nos termos [ Leia mais... ]
STJ: Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
03 de setembro de 2021
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão [ Leia mais... ]
STJ: Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
03 de setembro de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública [ Leia mais... ]
STJ: Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas
03 de setembro de 2021
Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu r [ Leia mais... ]
TST: Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
03 de setembro de 2021
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1: Deve ser garantido ao idoso a possibilidade de adquirir os bilhetes de passagem com desconto assim que estejam disponíveis ao público em geral
03 de setembro de 2021
De forma a conferir efetividade à norma inserta no art. 40, II, da Lei 10.741/2003, deve ser garantido ao idoso a possibilidade de [ Leia mais... ]
TRF1 mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade
03 de setembro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve o pagamento pelo Instituto Nacional do Segur [ Leia mais... ]