Notícias
TRT/MG: Empregada de supermercado agredida por cliente será indenizada por dano moral
08 de setembro de 2021
Uma operadora de caixa de um supermercado da região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, receberá indenização por danos morais após [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa
08 de setembro de 2021
Se o empregado, antes da contratação, cumpre horário e é treinado para o trabalho a ser realizado em favor da empregadora, seu con [ Leia mais... ]
TJ/TO: Idosa deve receber medicamentos não disponibilizados pelo SUS
08 de setembro de 2021
A juíza Renata do Nascimento e Silva julgou procedente a solicitação de medicamento feita por Maria da Silva Aires, que sofre de u [ Leia mais... ]
TRT/MT: Mineradora e empresa de transporte terão de indenizar filhas de motorista eletrocutado
08 de setembro de 2021
As empresas também foram condenadas a pagarem multa por litigância de má-fé por falsificarem a assinatura da vítima. A mort [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de clínica é condenado por estelionato, falsificação e prática ilegal da medicina
08 de setembro de 2021
O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves, sócio-proprietário da Clínica do Povo, [ Leia mais... ]
TJ/SC declara inconstitucional lei que garantia estabilidade de servidores temporários pela Covid-19
08 de setembro de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz [ Leia mais... ]
STF nega pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI
06 de setembro de 2021
Marconny Albernaz não compareceu ao depoimento que estava marcado para hoje (2/9). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Trib [ Leia mais... ]
STJ: Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
06 de setembro de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para r [ Leia mais... ]
STJ admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
06 de setembro de 2021
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de cul [ Leia mais... ]
TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
06 de setembro de 2021
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve [ Leia mais... ]