Notícias
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMISSÃO MERCANTIL
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL, de um lado ........................... (nome completo), .. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vídeo que flagrou homem em “lambança” não será retirado de rede social
09 de setembro de 2021
Um cidadão fez inscrições em uma pedra na praia dos Açores, em Florianópolis. Ele não sabi [ Leia mais... ]
COMISSÃO MERCANTIL
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço) e de outro lado (...) ( [ Leia mais... ]
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE DE SEGURANÇA EM BANCO
09 de setembro de 2021
LOCADOR: (Nome do Locador - Banco - S.A), Agência nº (xxx), inscrito no CNPJ sob o nº (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairr [ Leia mais... ]
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
09 de setembro de 2021
Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ........... de ............de............, nesta cidade de ............. [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista-entregador não tem direito a ressarcimento por danos morais por receber pagamento de mercadorias
09 de setembro de 2021
Com o entendimento de que o motorista-entregador, ao transportar quantias recebidas pela entrega das mercadorias comercializadas p [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
09 de setembro de 2021
(Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), cap [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA
09 de setembro de 2021
CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, [ Leia mais... ]
STF: Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional
08 de setembro de 2021
Ao apreciar dispositivos de decreto, o colegiado fixou entendimento que se harmoniza com regras da Constituição e da Convenção de [ Leia mais... ]
STF barra exigência de justificativa de ausência para isenção de taxa no Enem
08 de setembro de 2021
O Plenário entendeu que, em razão da pandemia, a exigência é ilegítima e irrazoável. O pra [ Leia mais... ]