Notícias
COMODATO DE APARELHO - CELULAR COM LINHA
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de comodato de aparelho de telefone celular, de um lado, na qualidade de COMODANTE: (Nome da [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portadora de doença degenerativa
09 de setembro de 2021
Para magistrado, autora preenche os requisitos para a concessão do benefício. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da [ Leia mais... ]
TJ/PB permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoção
09 de setembro de 2021
Decisão envolvendo um caso de adoção no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Cano [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que sofreu queda
09 de setembro de 2021
A Auto Viação Marechal foi condenada a indenizar passageira que sofreu queda ao descer de ônibus da empresa. A decisão é da juíza [ Leia mais... ]
CONTRATO DE COMODATO
09 de setembro de 2021
De um lado, ............................ (nome completo), ................. (nacionalidade), ............. (estado civil), ....... [ Leia mais... ]
TJ/RO condena o Município por negligência médica com paciente
09 de setembro de 2021
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram os argumentos em apelação e mantiveram a sent [ Leia mais... ]
TJ/PB condena companhia aérea Gol por cancelamento de voo
09 de setembro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0877488-54.2019.815.2001, interposta [ Leia mais... ]
TJ/AC garante indenização a condutor vítima de erro administrativo
09 de setembro de 2021
Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Parlamentar terá que indenizar governador por ofensa à honra e à imagem
09 de setembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT recebeu recurso apresentado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e condenou o deputado es [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que concessionária de energia obedeça regra da ANEEL
09 de setembro de 2021
No pagamento de créditos por produção própria de energia com painéis solares; ainda cabe recurso contra decisão que antecipou parc [ Leia mais... ]