Notícias
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS - III
10 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado....................(denominação da editora), com sede à Rua...................... [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS - II
10 de setembro de 2021
CEDENTE .................. (nome completo do(a) Autor(a), ............. (nacionalidade), ............ (estado civil), ......... [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS - I
10 de setembro de 2021
AUTOR CEDENTE Nome: Estado Civil: Nacionalidade: CPF: Endereço: Cidade: RG: Telefone: Pseudônimo: Profissão: CESSIONÁRIA: N [ Leia mais... ]
CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES
09 de setembro de 2021
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C [ Leia mais... ]
STJ: Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
09 de setembro de 2021
Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, [ Leia mais... ]
COMODATO DE BEM DURÁVEL - FILMADORA
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
TST: Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
09 de setembro de 2021
A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu [ Leia mais... ]
TST: Oficiais de justiça não estão isentos do pagamento de pedágio rodoviário
09 de setembro de 2021
Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. A Subseção II Especializa [ Leia mais... ]
TRF1: Graduado em instituição universitária em curso que esteja no processo de reconhecimento pelo MEC pode obter registro profissional provisório
09 de setembro de 2021
É possível a obtenção do registro profissional provisório àquele que concluiu graduação em instituição universitária autorizada a [ Leia mais... ]
TRF3 confirma decisão que determinou perda de receptores piratas de TV em trânsito aduaneiro
09 de setembro de 2021
Equipamentos continham menus configurados em língua portuguesa e grade de canais brasileiros. O desembargador federal Johon [ Leia mais... ]