10 de setembro de 2021
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
A Justiça rejeitou pedido de reforma de sentença e manteve, na última sexta-feira, 3 de setembro, decisão obtida em março deste an [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Empregado que realiza viagens curtas e específicas durante jornada está exposto ao mesmo risco de sofrer colisões que motorista co [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, (...) (nome, nacionalidade, profissão, identidade, CPF) e [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
SERVIENTE: (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), re [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), reside [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais, de um lado ............................... (nome [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
AUTOR: (Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, res [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
CEDENTE: (Nome da Cedente), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de cessão de direitos e obrigações, de um lado (...) (empresa que cederá os direitos e obrig [ Leia mais... ]