10 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para condenar a empresa Refrescos Guararapes [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a C&A a indenizar uma consumidora que teve o número pessoal cadastra [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Não há acúmulo de função pelo motorista de ônibus interestadual responsável pelo despacho eventual de bagagens de passageiros, poi [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Patos e condenou o Banco d [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma escola da rede privada não pode ser responsabilizada pel [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
O juiz Algomiro Carvalho Neto, da comarca de Goiânia, determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes de julg [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Problemas em imóvel acarretaram reparação de mais de R$ 160 mil. Um casal conseguiu reverter decisão da 7ª Vara Cível de Be [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, acolheu o recurso interposto pela autora e condenou o [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
O ex-deputado federal e delegado aposentado da PCDF Laerte Rodrigues Bessa foi condenado a pagar danos morais no valor de R$ 20 mi [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
O juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego entre um e [ Leia mais... ]