Voltar

Notícias

TJ/AC: Condutor que causou acidente por não observar condições de tráfego deve indenizar

13 de setembro de 2021

Proprietária do veículo também foi condenada a ressarcir prejuízo material causado a um automóvel FIAT Mobi dirigido pelo reclaman [ Leia mais... ]

TJ/ES: Passageira que teve voo cancelado deve ser indenizada

13 de setembro de 2021

O juiz da 1º Vara de Conceição da Barra afirmou que a situação poderia ter sido facilmente solucionada caso a empresa aceitasse o [ Leia mais... ]

TJ/GO defere tutela de urgência recursal em mandado de busca e apreensão de veículo

13 de setembro de 2021

O juiz substituto em segundo grau Fabiano Abel de Aragão Fernandes, em substituição na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do E [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

13 de setembro de 2021

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou recurso da autora e [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda parcial de visão

13 de setembro de 2021

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um preso que perdeu a visão do olho direito após ser atingido por bala de borracha no [ Leia mais... ]

TRT/MG: Motorista que fazia transporte de valores de supermercado até o banco sem segurança será indenizado

13 de setembro de 2021

Um supermercado da região de Alfenas terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao motorista que conduzia para o banc [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve pagar indenização por negativação indevida

13 de setembro de 2021

O Município de João Pessoa terá que pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, por negativação indevida. O cas [ Leia mais... ]

TJ/SP: Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa

13 de setembro de 2021

Autor da ação somente emprestou nome para sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Uber é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista

13 de setembro de 2021

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passa [ Leia mais... ]

TRT/SC nega indenização a candidato que pediu demissão durante processo seletivo e não obteve vaga

13 de setembro de 2021

Trabalhador chegou a ser informado que seria contratado, mas foi reprovado no exame médico admissional. A Justiça do Trabal [ Leia mais... ]