Notícias
TRT/RS: Motorista despedido após sofrer acidente em trecho sem sinalização consegue reverter justa causa
14 de setembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus. [ Leia mais... ]
TRT/MG determina arquivamento de ação por ausência do autor em audiência semipresencial
14 de setembro de 2021
Mesmo com a redesignação de audiência semipresencial (em que o autor poderia comparecer presencialmente), contornando as dificulda [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar aposentada por realizar descontos indevidos
14 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma apelação manejada pelo Banco Bradesco S/A, que na [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por transporte aéreo negado
14 de setembro de 2021
A empresa Bradesco Saúde foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de um reembolso de R$ [ Leia mais... ]
TRT/MT não reconhece propriedade de imóvel cedido a empregado para moradia
14 de setembro de 2021
Além de ter pedido negado, trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ter mentido à justiça A Vara do Trabalho d [ Leia mais... ]
TRT/GO anula dispensa por justa causa de trabalhadora que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche
14 de setembro de 2021
Uma operadora de caixa de um empório em Caldas Novas conseguiu reverter a dispensa por jus [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Viúva receberá R$ 50 mil de indenização por descarga elétrica em marido
14 de setembro de 2021
Uma mulher receberá indenização por um acidente doméstico ocorrido em novembro de 2012, que culminou na morte de seu marido meia d [ Leia mais... ]
STF considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal
13 de setembro de 2021
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
13 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais n [ Leia mais... ]
STJ reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
13 de setembro de 2021
Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou ab [ Leia mais... ]