Notícias
TRF1: Aprovação de candidato em cadastro de reserva garante ao candidato apenas expectativa de nomeação
14 de setembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma candidata a [ Leia mais... ]
TRF3: Diarista rural com histórico de neoplasia maligna tem direito a benefício assistencial
14 de setembro de 2021
Para TRF3, laudos confirmam que autora preenche requisitos legais. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Tur [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor
14 de setembro de 2021
Uma mulher recém-separada do marido, que obteve medidas protetivas para assegurar sua inco [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidor que desistiu de compra de imóvel, por entrega no atraso, não é obrigado a arcar com cotas condominiais
14 de setembro de 2021
Decisão teve como relatora a decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, que aplicou j [ Leia mais... ]
TJ/AC: Inventários com herdeiro incapaz podem ser realizados diretamente em tabelionato de notas
14 de setembro de 2021
Inventários extrajudiciais já estão previstos em Lei desde 2007, porém a novidade é a ampl [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor aciona Justiça para fazer valer preço de oferta em gôndola de loja
14 de setembro de 2021
Um consumidor do Vale do Itajaí será ressarcido do valor que lhe foi cobrado em demasia após adquirir um produto em loja de depart [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Avó não é obrigada a pagar pensão para netos maiores de 24 anos
14 de setembro de 2021
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pe [ Leia mais... ]
TJ/GO: Morte de cachorro por choque elétrico gera dever de indenizar
14 de setembro de 2021
A Agência Municipal de Meio Ambiente – Amma- terá de indenizar o dono de um cachorro de estimação que morreu em razão de choque el [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
14 de setembro de 2021
Homem que escreveu palavras de cunho crítico a colega em grupo de mensagens deverá indenizá-la por danos morais. Segundo juiz subs [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
14 de setembro de 2021
A União Pioneira de Integração Social foi condenada a indenizar uma ex-aluna pela demora de dez anos na expedição do diploma de gr [ Leia mais... ]