16 de setembro de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de Contrato cumulada c [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
A Justiça do Trabalho deferiu a redução da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora do Município de Itapetinga cujo f [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como credor e de [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2021
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "se as contribuições previ [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2021
Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato. A Terceira Turma do Tr [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2021
O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válid [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência [ Leia mais... ]