16 de setembro de 2021
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre elevou o valor de indenização por danos morais, de R$ 4 mil para R$ 5 mil e negou [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório nº 0803421-55.2017.8.15.026 [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
As atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva e motiva [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endere [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
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16 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, denominado como mutuante e [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
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16 de setembro de 2021
As provas não foram capazes de elucidar se foi homicídio ou suicídio. A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2021
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