Notícias
TRF1: Empresas urbanas e rurais devem recolher contribuição devida ao Incra sobre a folha de salários
16 de setembro de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou o pedido das empresas apelantes de ine [ Leia mais... ]
TRF3 restabelece auxílio-doença a dona de casa incapacitada para trabalho como doméstica
16 de setembro de 2021
Benefício havia sido cessado administrativamente pelo INSS. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
TRF4 concede acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção
16 de setembro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela aut [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pai que deixou de pagar pensão tem condenação por crime de abandono material mantida
16 de setembro de 2021
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem será indenizado por site após ser apontado como autor de crime que não cometeu
16 de setembro de 2021
Um site de notícias foi condenado a indenizar um homem em R$ 5 mil por apontá-lo como culp [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que senador exclua postagem em rede social contra o Estado por entender se tratar de notícia falsa
16 de setembro de 2021
Na decisão, os réus também terão que publicar o direito de resposta apresentado pelo governo do Estado na mesma rede social e nos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos e excessivos
16 de setembro de 2021
A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banca deve indenizar candidatos que não participaram de concurso por falha na inscrição
16 de setembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Instituto Americano de Desenvolvimento a indeni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora terá direito a carro reserva enquanto aguarda recall dos “airbags mortais” do seu Citroen C3
16 de setembro de 2021
Uma consumidora do Vale do Itajaí terá direito a receber um veículo reserva para circular enquanto a concessionária onde adquiriu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companheira de vítima de latrocínio em transporte coletivo tem pedido de indenização negado
16 de setembro de 2021
O juiz concluiu que o evento não decorreu de falta de cautela por parte da empresa, no exercício de sua atividade, pois roubo à mã [ Leia mais... ]