Notícias
TRT/SP: Doações canceladas desobrigam instituição beneficente de pagar prêmio por produtividade a operadora de telemarketing
17 de setembro de 2021
Com esse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a decisão de 1º grau, rejeitando o pedido de uma operadora de tel [ Leia mais... ]
TRT/MT: Consórcio de Saúde firma acordo para pagar indenização após fazer contratação irregular
17 de setembro de 2021
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte de Mato Grosso irá pagar 80 mil de indenização por dano moral coletiv [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém multa de acordo com parcelas atrasadas
17 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não dispensou multa por não cumprimento de acordo judicial [ Leia mais... ]
TJ/RO: Esposa e filha obtém direito a pensão alimentícia após morte de marido vítima de acidente automobilístico
17 de setembro de 2021
Nesta quarta-feira, 15, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa JBS/SA ao pagamento d [ Leia mais... ]
STF suspende Ministério Público que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
16 de setembro de 2021
A decisão será submetida a referendo do Pleno em sessão virtual extraordinária especialmente convocada para este fim, a partir des [ Leia mais... ]
STJ: Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
16 de setembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, [ Leia mais... ]
STJ: Prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
16 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo esti [ Leia mais... ]
STJ: Prerrogativa da Defensoria Pública de pedir intimação pessoal da parte pode ser estendida ao defensor dativo
16 de setembro de 2021
Em interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Su [ Leia mais... ]
TST: Indenização a empregado de fábrica de pneus deve ser proporcional à incapacidade para o trabalho
16 de setembro de 2021
A decisão leva em conta que o trabalho contribui com 50% para a incapacidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Revista moderada em bolsa de empregado não gera dever de indenizar
16 de setembro de 2021
Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador. A Terceira Turma [ Leia mais... ]