Notícias
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ANUÊNCIA E RENÚNCIA DO DIREITO DE COMPRA DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO
17 de setembro de 2021
Por este instrumento de anuência e renúncia de direitos de preferência de compra, o abaixo assinado (nome, qualificação e endereço [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE VENDA SUJEITA A PROVA
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr. (a) (nome, qualificação, ender [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar mulher que caiu em buraco na via pública
17 de setembro de 2021
O Município de Patos foi responsabilizado pela queda sofrida por uma motociclista devido a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia deve ser indenizado
17 de setembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um pedreiro que perdeu a visão após esperar dois anos por realização de cirurgia. A d [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE VENDA A CONTENTO
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endere [ Leia mais... ]
TRT/MG aplica princípio da isonomia para fixar mesmo percentual de honorários advocatícios para ambas as partes
17 de setembro de 2021
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, os [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endere [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul tem condenação por dano moral majorada por cancelamento de voo
17 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aumentar a condenação sofrida pela empresa Azul Linhas Aéreas Br [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece responsabilidade de empregadora na morte de motorista por covid-19
17 de setembro de 2021
Uma empresa de transporte coletivo foi isentada de indenizar a esposa e a filha de um motorista que morreu de covid-19. O juiz Eva [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus
17 de setembro de 2021
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou o ato administrativo que concedeu auxílio emergencial às concessionárias que pr [ Leia mais... ]