17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º..., na condição de com [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a s [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) apl [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço), titulares do CPF n.º..., na condição de c [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. A Primeira Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento de cessão de direitos, a saber de um lado como cedente (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou provimento ao pedido de matrícula de alu [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, denegou a segurança a advogado que atuou em defesa de es [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento de cessão de crédito, a saber de um lado como cedente (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF s [ Leia mais... ]