Notícias
TRT/RS: Funcionária gestante que faltava ao serviço sem justificativa foi demitida por justa causa e sua demissão segue confirmada pelo Tribunal
02 de junho de 2021
Uma operadora de caixa que estava grávida foi despedida por justa causa em razão de ter cometido reiteradas faltas ao trabalho sem [ Leia mais... ]
TJ/SC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação
02 de junho de 2021
A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de continuar residindo com [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher vítima de golpe aplicado por suposto médico deve ser indenizada por hospital
02 de junho de 2021
A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma mulher, que ingressou com [ Leia mais... ]
TJ/MA: Taxa de corretagem é legal quando está prevista em contrato
02 de junho de 2021
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que a cobrança de taxa de cor [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa de telefonia Vivo é condenada à indenizar por cancelar linha utilizada para contatos com clientes
02 de junho de 2021
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou a operadora Vivo Telefônica Brasil [ Leia mais... ]
TJ/RN: Educadora que recebeu acima do piso nacional não tem direito a supostas verbas devidas
02 de junho de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a tratar, em uma decisão, os efeitos trazidos pela lei Nº 11.738/2008, que trata do piso nacional [ Leia mais... ]
TRT/MG: Confeiteira de navio dispensada após ter Covid-19, com perda de paladar e olfato, recebe indenização de R$ 200 mil
02 de junho de 2021
A empregadora propôs acordo antes da conclusão da perícia médica determinada pela juíza pa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado após acidente de percurso com ônibus que caiu em barranco, no trajeto para Pouso Alegre
02 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma fábrica de artigos de vidro, com sede em Pouso Alegre, pague uma indenização de R$ 8 mil [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ajudante de pedreiro receberá esmeraldas em acordo
02 de junho de 2021
Em conciliação inédita homologada nesta segunda-feira (31/5) pelo juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior, titular da Vara do Trabal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Companhia Urbanizadora terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública
02 de junho de 2021
O Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap foram condenadas a indenizar uma mulher atingida por u [ Leia mais... ]