Notícias
TST: Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico
12 de maio de 2026
Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas Res [ Leia mais... ]
TST: Jornalista de fundação pública dispensado sem motivação deve ser reintegrado
12 de maio de 2026
Para a 7ª Turma, a Fundunesp teria de justificar a demissão Resumo: Um jornali [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que afastou responsabilidade de construtora por acidente em rodovia federal
12 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Após curso de qualificação, piloto deve permanencer na empresa por no mínimo dois anos
12 de maio de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a validade de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece fraude em transações digitais e condena empresa a indenizar consumidora
12 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN rec [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização a criança com deficiência por falha de acessibilidade em evento
12 de maio de 2026
Primeira Câmara Cível mantém condenação de empresas por não fornecerem suporte adequado a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa de ônibus por acidente que causou perda de dentes em idosa
12 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim/RN julgou parcial [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém indenização por acesso a mensagens privadas de empregada e divulgação no ambiente de trabalho
12 de maio de 2026
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manti [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém exoneração de diretora de escola por acúmulo de cargos públicos
12 de maio de 2026
Aplicação do tema nº 921 do STF. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece horas extras por cursos obrigatórios realizados fora da jornada de trabalho
12 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o temp [ Leia mais... ]