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Notícias

TJ/DFT: Imposto sobre serviço de telemarketing deve ser recolhido no local da atividade

21 de setembro de 2021

Os desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negara [ Leia mais... ]

TJ/RN: Plano de saúde deve seguir indicações médicas em tratamento de usuária com perda auditiva

21 de setembro de 2021

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar que, em uma demanda sobre necessidade de tratamento [ Leia mais... ]

TRT/MG: Bancária que deixou de comprovar falta de recursos para custear despesas processuais não consegue justiça gratuita

21 de setembro de 2021

Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas confirmaram decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia que [ Leia mais... ]

TJ/GO: Familiares de criança morta por descarga elétrica em campo de futebol serão indenizados em R$ 150 mil

21 de setembro de 2021

Os pais e uma irmã de um menino que morreu em razão de uma descarga elétrica num campo de futebol no Setor Serra Dourada – 3ª etap [ Leia mais... ]

TJ/AC: Empresas são condenadas por deixarem consumidora pagar débito sobre rescisão do contrato

21 de setembro de 2021

Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3 mil d [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por óbito de recém-nascido

21 de setembro de 2021

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe pela demora no parto, que causou [ Leia mais... ]

TJ/PB: Atraso expressivo na entrega de imóvel gera indenização por dano moral

21 de setembro de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Loteamento Altiplano Bell [ Leia mais... ]

TRT/GO: Auxiliar de produção receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto

21 de setembro de 2021

Após sofrer um acidente de moto ao retornar do trabalho para a casa e ficar afastada por mais de um ano devido a lesões no abdômen [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO: Hospital deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas

21 de setembro de 2021

O Hospital Maria Auxiliadora (Santa Lúcia Gama) deve disponibilizar para seus empregados máscaras faciais N95 ou similares em quan [ Leia mais... ]

TRT/SP: Prescrição intercorrente pressupõe intimação ao exequente

21 de setembro de 2021

Um trabalhador que ficou dois anos sem se manifestar em um processo de execução, e que viu a ação ser extinta em razão de prescriç [ Leia mais... ]