Notícias
TJ/SP: Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades
27 de setembro de 2021
Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada. A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes declarou a inexigibilida [ Leia mais... ]
TJ/DFT: advogado com prerrogativas suspensas não tem direito à sala especial
27 de setembro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unan [ Leia mais... ]
TRT/GO: Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso
27 de setembro de 2021
Acórdão da 2ª Turma do TRT-18 confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook forneci [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa norte-americana não poderá reservar valores na recuperação judicial da Odebrecht
27 de setembro de 2021
Fundo processa companhia brasileira na justiça dos EUA. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve, ontem (22), d [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC institui norma que estabelece a flexão de gênero em todos os seus documentos e atos
27 de setembro de 2021
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou nesta sexta-feira (24) o emprego obrigatório da flexão de gênero [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa terá de indenizar operador de telemarketing que tinha nome e resultados exibidos em ranking
27 de setembro de 2021
Trabalhador também relatou que superiores usavam palavrões e ameaças para cobrar resultados da equipe. A Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
TRT/SP: Cantora não comprova vínculo de emprego com banda musical
27 de setembro de 2021
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de origem e confirmou a inexistência de vínculo de emprego entre [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar aposentado em R$ 5 mil por descontos indevidos
27 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, em desfa [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém trabalho telepresencial para gestante que exerce atividade insalubre
27 de setembro de 2021
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu que a avaliação da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que alegou dano capilar mas não comprovou fato não será indenizada
27 de setembro de 2021
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de reparação por danos materiais e morais a consumidora que [ Leia mais... ]