Notícias
TJ/AC: Partido político é condenado por utilizar a imagem de criança em campanha
28 de setembro de 2021
A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral. Uma mãe procurou a Justi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mantém terceirização de vistorias realizadas pelo Detran
28 de setembro de 2021
O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu o pedido de lim [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada
28 de setembro de 2021
Uma empresa pública do ramo de conservação, manutenção e gestão de documentos e de condomí [ Leia mais... ]
TRT/GO nega inclusão de associações de amigos de clube de futebol em execução trabalhista
28 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição de um j [ Leia mais... ]
TRT/GO manda empresa anotar CTPS e noticia MT para trabalhador devolver parcelas do seguro-desemprego recebidas impropriamente
28 de setembro de 2021
O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade d [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Universidade é condenada a indenizar aluna por atraso em diploma
28 de setembro de 2021
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) a pagar uma indenização de [ Leia mais... ]
TJ/RO nega recurso a servidor público aposentado que recebia proventos diversos do seu cargo
28 de setembro de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado por um servidor público [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA
28 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado como CONTRATANTE (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º...... e da Carte [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
28 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado como CONTRATANTE a empresa...... com sede na cidade de ..... Estado de ....... à rua.. [ Leia mais... ]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
28 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado como CONTRATANTE a (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e de outro lado como [ Leia mais... ]