29 de setembro de 2021
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
Segundo o processo, o contrato foi firmado após o óbito do marido e pai dos requerentes. A Segunda Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
O ente público tem responsabilidade objetiva pelos atos lesivos praticados pelos servidores. O Juízo da 2ª Vara Cível de Cr [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
"A mera compra de produto em praça de alimentação de shopping center, não entregue ao consumidor, não é capaz, por si só, de dar e [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
Sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco verificou que o táxi estacionou perto da via pública para o desembarque de pass [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
O autor havia pago R$ 340,00 para que o conserto fosse feito. Um cliente ingressou com uma ação contra uma microempresa do [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que “a multa prevista no artigo 71, XII, alínea “a”, do Código Tributário [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso, oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Pato [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em agravo interno sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Bol [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado como proprietário (a) Locador(a), o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do C [ Leia mais... ]