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Notícias

TRT/CE nega vínculo empregatício entre motorista e empresa Uber

30 de setembro de 2021

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) negou a relação de vínculo empregatício entre [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO

30 de setembro de 2021

Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º..., na condição de com [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

30 de setembro de 2021

Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço dos proprietários), titular do CPF n.º..., [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMPRA E VENDA – ESTIPULAÇÃO DE ARRAS

30 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificação e endereço do casal), inscritos no CPF sob o n.º..... [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMISSÃO

30 de setembro de 2021

Pelo presente instrumento, de um lado (nome da empresa e endereço), inscrita no CNPJ sob o n. º....., por seu sócio (nome, qualifi [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

30 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado como vendedor (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º....... e como co [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL

30 de setembro de 2021

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado, a empresa......, com sede à Avenida ......, Bairro ......., em [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM ESTIPULAÇÃO DE PENHOR MERCANTIL

30 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado como vendedor (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º....... e como co [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA DENOMINADA

30 de setembro de 2021

Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º........, ora denominado de VENDED [ Leia mais... ]

CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

30 de setembro de 2021

Por este instrumento particular, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço do casal proprietário), titulares do CPF n.º... [ Leia mais... ]