Notícias
TJ/MG condena colunista por ofensa a donos de loja de autopeças
01 de outubro de 2021
Profissional expôs publicamente desafetos, desaconselhando consumidores a buscá-los. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Administradora de consórcio de motocicletas deve indenizar cliente que teria pago valor a funcionário
01 de outubro de 2021
Autora de ação teria pago diretamente ao vendedor o montante de R$ 3 mil, porém, descobriu que ele não havia repassado esse valor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Reconhecimento por foto não pode servir como única prova para condenar acusado
01 de outubro de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram, por unanimidade, sentença que [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa Airbnb condenada por falta de informação sobre animais em apartamento de temporada
01 de outubro de 2021
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve condenação da empresa Airbnb por falha no dever de informação. No anúncio feito na platafo [ Leia mais... ]
TRT/SC: Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos
01 de outubro de 2021
Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisa [ Leia mais... ]
TRT/SP reverte anulação de hasta pública de imóvel penhorado
01 de outubro de 2021
O comprador deve agir com zelo e diligência na aquisição de imóvel, e não apenas alegar bo [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece natureza salarial de verbas pagas “por fora” a gerente de posto de combustível
01 de outubro de 2021
Empresas são condenadas a pagar verbas trabalhistas relativas a salário “por fora” de R$ 3,5 mil para gerente de posto de combustí [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado é condenado a indenizar paciente por não cumprir ordem judicial no prazo determinado
01 de outubro de 2021
A decisão judicial, do dia 8 de março de 2018, determinou ao Estado o prazo de 30 dias para o procedimento cirúrgico no paciente, [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CESSÃO DE LOCAÇÃO
01 de outubro de 2021
Por este instrumento particular (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º........., ora denominado CEDENTE e de o [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
01 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de cessão de direitos no Condomínio ........., as partes de um lado como cedente (nome e qualifica [ Leia mais... ]