Notícias
TJ/DFT condena síndico e condomínio por acusar dona de imóvel de prostituição
02 de outubro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem acusado, in [ Leia mais... ]
TJ/AC impõe a empresas de telefonia a obrigação de melhorar a cobertura
02 de outubro de 2021
Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos desejados e até de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
02 de outubro de 2021
A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital particular da capital ao pagame [ Leia mais... ]
TRT/RN: Estado não consegue aposentar compulsoriamente empregado regido pela CLT
02 de outubro de 2021
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte não aposente compulsoriamente, aos 70 anos, uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve seu auxílio emergencial transferido para conta de terceiro deve ser indenizado
02 de outubro de 2021
O juiz do 9º Juizado Especial Cível de Vitória afirmou ser incontestável que houve fraude no sistema bancário da requerida. [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Bradesco a pagar dano moral por descontos indevidos
02 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovado o dano moral cometido pelo Banco Bradesco F [ Leia mais... ]
TJ/MG: Réus condenados por acidente com criança em máquina de beneficiar café
02 de outubro de 2021
Garoto brincava sobre pilha de grãos quando sofreu o acidente, em São Gotardo Um produtor rural, um operador de máquina de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Manicure obtém vínculo empregatício com salão de beleza; decisão elimina hipótese de contrato informal de parceria
02 de outubro de 2021
Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecime [ Leia mais... ]
Reflexão sobre competência nos crimes conexos em matéria penal entre justiça eleitoral e justiça comum
01 de outubro de 2021
Por: ABRÃO RAZUK advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossen [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO SEM CONDIÇÕES
01 de outubro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado c [ Leia mais... ]