05 de outubro de 2021
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um agravo interno interposto pela [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pela morte [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de constituição de sociedade, a saber como sócio capitalista (nome, qualificação, endereço e númer [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Uma esteticista foi condenada ao pagamento de mais de R$ 20,9 mil, por danos morais, estéticos e materiais, a uma cliente que sofr [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que havia reconhecido a responsabi [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de distrato social, a saber (nome, qualificação, endereço e número do CPF dos sócios) e (nome, qua [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2021
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ........... Pelo presente instrumento ........... (particular ou público), SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILE [ Leia mais... ]