Notícias
STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
05 de outubro de 2021
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no conte [ Leia mais... ]
STJ: Colegiado de direito público que deve julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
05 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o j [ Leia mais... ]
TST: Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
05 de outubro de 2021
É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. A Sét [ Leia mais... ]
TST: Casas Bahia indenizarão montador de móveis ridicularizado por sua magreza
05 de outubro de 2021
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via [ Leia mais... ]
TRF1 mantém ação civil pública que pede o pagamento de danos materiais por empresa que circula veículos com sobrepeso em rodovias federais
05 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o processamento e julgamento pela Justiça Federal de Uberlâ [ Leia mais... ]
TRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida
05 de outubro de 2021
Acompanhando o voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) [ Leia mais... ]
TRF1: É desnecessário prévio requerimento administrativo para pedir restituição de tributo pago a maior
05 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e julgou procedente a apelação de um contribuinte, [ Leia mais... ]
TRF4: Auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia
05 de outubro de 2021
Nesta quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tute [ Leia mais... ]
TRT/MT: Proprietária que não fez transferência do veículo terá de arcar com custas para retirar restrição
05 de outubro de 2021
Além custas da ação de embargos de terceiro, a autora terá de pagar os honorários do advog [ Leia mais... ]
TJ/GO condena organizadores de campanha por não honrarem com premiação a uma mulher
05 de outubro de 2021
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2° Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, julgou procedente pedido para con [ Leia mais... ]