Notícias
TJ/SP: Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping
16 de janeiro de 2026
Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava/SP julgou improcedente ação de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde é obrigado a custear acompanhamento terapêutico escolar para criança com autismo
16 de janeiro de 2026
Resumo: O pedido apresentado pela operadora não alterou o entendimento já adotado no [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Companhia de Águas por acidente causado por tampa de bueiro
16 de janeiro de 2026
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Ca [ Leia mais... ]
TJ/MT: Alegação de reserva para moradia não afasta penhora de aplicação financeira
16 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a penhora de R$ 47,2 mil bloqueados em ação de cobrança de dívida. O devedor alegou que o valor ser [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei municipal é inválida ao reduzir distância entre posto de gasolina e escola
16 de janeiro de 2026
O direito ambiental tem como marca padrões de proteção que devem estar em contínuo aprimor [ Leia mais... ]
TJ/SP determina fornecimento de fraldas para paciente que sofreu AVC
16 de janeiro de 2026
Requisitos legais preenchidos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Va [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém decisão e afasta cobrança por internação em UTI
16 de janeiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Plano de saúde fornecerá tratamento a criança com TEA
16 de janeiro de 2026
Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 A 13ª Câmara de Direi [ Leia mais... ]
TRT/SP: anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução
16 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e determinou o retorno dos autos à vara [ Leia mais... ]
TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas
16 de janeiro de 2026
Uma sentença proferida no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís [ Leia mais... ]