Notícias
TJ/SC: Mineradoras são condenadas a pagar R$ 250 mil por poluição em comunidade
17 de setembro de 2026
Quase 90% da indenização será destinada a projetos ambientais e de saúde na comunidade afe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária
17 de setembro de 2026
Exigir renúncia judicial como condição para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é prática abusiva, que atenta cont [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado indenizará passageira baleada durante fuga de veículo
17 de setembro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem que divulgou vídeos e imagens para atingir vítima é condenado a prisão e danos morais
17 de setembro de 2026
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por realizar a exposição da vítima, d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem que vendeu o mesmo terreno para diferentes compradores
17 de setembro de 2026
Sentença aponta sucessivos contratos de compra e venda sobre a mesma área rural no Vale do [ Leia mais... ]
TJ/AC: Viúva consegue indenização após acidente fatal com trator utilizado na coleta de lixo
17 de setembro de 2026
A falta de dispositivos obrigatórios de iluminação, sinalização e faixas reflexivas no reb [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher comprova relação familiar e registra filiação socioafetiva após morte do pai
17 de setembro de 2026
Termo de guarda firmado há quase cinco décadas confirmou o vínculo familiar A 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul/ [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece invalidade de dispensa de cipeiro sem assistência sindical
17 de setembro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos médicos, [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por perseguição e invasão de domicílio
17 de setembro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher pelos crimes [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja e 'marketplace' deverão indenizar doceira após falha em entrega de caixa térmica
17 de setembro de 2026
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN atendeu ao pedido de uma doceira que n [ Leia mais... ]