16 de junho de 2021
De acordo com uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma empresa que trabal [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho afastou a ocorrência de força maior sustentada por uma construtora como motivo para o não pagamento dos valo [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um supermercado em danos morais (R$ [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Paciente que teve cobertura de cirurgias pós-bariátricas negada por plano de saúde deverá ser indenizada. De acordo com a juíza ti [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual firmou o enten [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 500 mi [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Os desembargadores da 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram recurso [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A dispensa de professor após o início do ano letivo, quando há expectativa de manutenção do trabalho, reduz drasticamente as oport [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
O Poder Executivo de Santa Catarina terá que realizar, no prazo máximo de um ano, obras em nove escolas de educação básica e adapt [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A Refrescos Guararapes Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, pela venda de [ Leia mais... ]