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Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa [ Leia mais... ]

(Nome do arrendador), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), (documentos de identificação – carteira de identidade e cpf), [ Leia mais... ]

Por este instrumento e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas, ajustam a prestação de serviço de cobrança, me [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de arrendamento, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalid [ Leia mais... ]

Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, (...) (nome, nacionalidade, profissão, identidade, CPF) e [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de parceria de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, [ Leia mais... ]

Por este instrumento particular de distrato social, a saber (nome, qualificação, endereço e número do CPF dos sócios), resolvem na [ Leia mais... ]

A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância de poder é incompatível com os princípios republicano e democrático. [ Leia mais... ]

O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como lesão c [ Leia mais... ]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabel [ Leia mais... ]