Notícias
LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA FIM RESIDENCIAL - I
06 de outubro de 2021
Por este contrato particular de locação, entre as partes, como LOCADOR Sr. (...) (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF), res [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhias aéreas Gol e VRG Linhas Aéreas devem indenizar casal por trapalhada em voo
06 de outubro de 2021
Passageiros enfrentaram longa espera quando iam de BH para Buenos Aires. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/SP nega direito de resposta a associação de médicos que defende tratamento precoce contra o novo coronavírus
06 de outubro de 2021
Reportagem abordou a ineficácia do chamado "kit covid". A 29ª Vara Cível Central da [ Leia mais... ]
TRT/MG: Valor cobrado de vigilante por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa
06 de outubro de 2021
O juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de segurança privada a re [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus
06 de outubro de 2021
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime de injúria [ Leia mais... ]
TRT/SP: Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial
06 de outubro de 2021
A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco par [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Município não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário
06 de outubro de 2021
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Algorítimo usado por aplicativo de transportes reforça vínculo empregatício com motorista
06 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista e reconhece [ Leia mais... ]
CONTRATO DE ESTÁGIO
06 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento de contrato de estágio, de um lado, como parte concedente, a empresa (...), com sede nesta cidade de (.. [ Leia mais... ]
CESSÃO DE EDIÇÃO DE OBRA
06 de outubro de 2021
A Editora (...) (razão social, endereço, CNPJ), neste ato representada por seu diretor ao final assinado, Sr. (...) (nome, naciona [ Leia mais... ]