Notícias
TRF3: União deve emitir novo CPF a contribuinte que teve documento extraviado e utilizado de forma fraudulenta
06 de outubro de 2021
Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A [ Leia mais... ]
TJ/RO condena município que fechou escola e remanejou alunos para outra distante quase 100 km
06 de outubro de 2021
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar noiva que se casou “às escuras”
06 de outubro de 2021
A NeoEnergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar uma consumidora que, por cont [ Leia mais... ]
TJ/MS: Heineken é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização para cliente que achou 'gosma' na cerveja e passou mal
06 de outubro de 2021
As Cervejarias Kaiser Brasil S.A. foram condenadas ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais, após a descoberta de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica deve custear tratamento para asma prescrito por especialistas
06 de outubro de 2021
A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar (urgente), que a Amil Assistência Médica Internacional cus [ Leia mais... ]
TJ/AC: Autor de ação judicial que agiu com má-fé ao pedir gratuidade na Justiça deve pagar multa
06 de outubro de 2021
Decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que autor não comprovou ter direito ao benefício e ainda agiu com má- [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mãe de menor que morreu ao ter contato com cerca eletrificada deve ser indenizada
06 de outubro de 2021
A requerente afirma que seu filho faleceu após ter tido contato com a cerca de arame farpado, a qual o proprietário teria eletrifi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa
06 de outubro de 2021
A legislação estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da culpa. A 1ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/RS: Metalúrgico que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado
06 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico que sofre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ônibus indeniza passageiro por ofensas sofridas dentro do coletivo
06 de outubro de 2021
Trocador agrediu verbalmente idoso que comprovara direito à gratuidade da viagem. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]