Notícias

Os abaixo assinados, XXX e YYY. (qualificação), pelo presente instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organiza [ Leia mais... ]

Os abaixo assinados, XXX e YYY. (qualificação), pelo presente instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organiza [ Leia mais... ]

Por este instrumento particular elaborado nos moldes do Código Civil (Lei n.º 10.806, de 10-02-02, arts. 1.039 a 1.088), a saber: [ Leia mais... ]

A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribun [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a valida [ Leia mais... ]

??Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos pa [ Leia mais... ]

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. A Oitava Turma do Tribunal Superior absolve [ Leia mais... ]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa para suspender a sentença que determinou [ Leia mais... ]

Em execução fiscal que objetivava a penhora de um imóvel comercial, que era parte de um edifício onde também havia dois imóveis re [ Leia mais... ]