Notícias
TJ/PB mantém condenação da Telefônica que negativou nome de cliente
07 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, q [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Semob a realizar adequações na sinalização de trânsito das vias de escolas
07 de outubro de 2021
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, ao julgar a Ação Cível Púb [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de vigilante que teve uso da arma suspenso após ameaçar ex-esposa de morte
07 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um vigilante do Triângulo Mineiro, que teve o uso da arma susp [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém inconstitucionalidade de lei sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings
07 de outubro de 2021
Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
07 de outubro de 2021
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários co [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena filho por se apropriar de dinheiro da mãe idosa
07 de outubro de 2021
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia aplicou pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão a filho que se apropriou ind [ Leia mais... ]
TJ/MA: Serasa é condenada por negativar consumidor sem notificação prévia
07 de outubro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indeniza [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta valor de indenização após suspensão de serviço telefônico por mais de 1 mês
07 de outubro de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou a condenação imposta à Telefônica Brasil por conta do bloqueio indevido do plano de serviço de [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de bombeiros acusados de facilitar aprovação de planos de combate a incêndio
07 de outubro de 2021
A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou os réus - bombeiros m [ Leia mais... ]
TJ/AM julga procedente ação rescisória em questão de reintegração de posse de imóvel
07 de outubro de 2021
Com decisão - que foi destaque no Portal Conjur, especializado em temas jurídicos -, processo originário volta a tramitar na Comar [ Leia mais... ]