Notícias
STJ: É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
07 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o in [ Leia mais... ]
Toddynho contaminado - STJ afasta danos morais coletivos por ausência de violação a direitos difusos
07 de outubro de 2021
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão [ Leia mais... ]
STJ: Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
07 de outubro de 2021
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família [ Leia mais... ]
STJ mantém em cela comum advogado que atropelou servidora
07 de outubro de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para [ Leia mais... ]
TRF1: Anvisa deve analisar em 10 dias pedidos administrativos de registro de material de uso médico-hospitalar
07 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve a [ Leia mais... ]
TRF1: Extinto Montepio Civil da União se equipara a contribuição para entidade de assistência privada para fins tributários
07 de outubro de 2021
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno proposto pela Fazenda Naciona [ Leia mais... ]
TRF3 confirma condenação de policiais e empresários investigados pela operação insistência
07 de outubro de 2021
Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes p [ Leia mais... ]
TST: Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
07 de outubro de 2021
A nulidade não foi questionada no momento oportuno. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cons [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres
07 de outubro de 2021
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado [ Leia mais... ]
TJ/PB: Farmácia de manipulação deve indenizar idosa que ingeriu medicação com dosagem alterada
07 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma farmácia de manipulação ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, [ Leia mais... ]