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Notícias

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

07 de outubro de 2021

1. XXXXXXXXXXX (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), Data de nascimento (se solt [ Leia mais... ]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS

07 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do imóvel), nacionalidade ( [ Leia mais... ]

CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

07 de outubro de 2021

1 - PARTES (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identi [ Leia mais... ]

ASSISTÊNCIA MÉDICA

07 de outubro de 2021

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteir [ Leia mais... ]

COMODATO FEITO PELO LOCATÁRIO DE IMÓVEL COMERCIAL

07 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (denominação da empresa cedente), com sede na rua (...), nº (...), na cidad [ Leia mais... ]

STF determina soltura de condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico

07 de outubro de 2021

O ministro verificou que não há nenhum outro elementos de prova além do reconhecimento fotográfico realizado inicialmente por meio [ Leia mais... ]

COMODATO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA

07 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]

STJ nega pedido de retorno ao cargo a oficial de Justiça condenado por corrupção

07 de outubro de 2021

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de af [ Leia mais... ]

Com base em novo entendimento, STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito

07 de outubro de 2021

Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pe [ Leia mais... ]

DISTRATO SOCIAL

07 de outubro de 2021

DISTRATO SOCIAL DA ______________________________________________ XXXXXXXXXXXXXX (nome completo), nacionalidade, naturalidade, [ Leia mais... ]