Notícias
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista
08 de outubro de 2021
A Novita Comércio de Bijuterias e Perfumaria foi condenada por não entregar par de alianças a casal no prazo previsto. Ao manter a [ Leia mais... ]
TJ/GO impõe multa diária de R$ 5 mil a condomínio, caso haja descumprimento da ordem de medidas protetivas de urgência
08 de outubro de 2021
O juiz Wilson da Silva Dias, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora que ficou presa em elevador por duas horas deve ser indenizada
08 de outubro de 2021
A 3 Manutenção de Elevadores terá que indenizar uma mulher que ficou trancada por mais de duas horas no elevador do prédio onde mo [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar por uso indevido de imagem em campanha publicitária
08 de outubro de 2021
O requerente afirmou que o trabalho produzido por ele acabou por ser replicado em diversos sites, sem qualquer identificação de fo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar servidora por atraso de salários
08 de outubro de 2021
A decisão do juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira que condenou o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
08 de outubro de 2021
De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o impacto financeiro caus [ Leia mais... ]
TJ/TO: Homem preso por engano deve ser indenizado em 30 mil reais por danos morais
08 de outubro de 2021
O coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nacom-TJTO), juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a [ Leia mais... ]
TRT/SC: Acordo coletivo que aumenta despesa de estatal também fica condicionado a regras orçamentárias de ente público
08 de outubro de 2021
Colegiado julgou ação movida por trabalhador da Casan e considerou inválida norma coletiva que reestruturou plano de cargos e salá [ Leia mais... ]
Livro sobre o Des. Leão Neto do Carmo – Parte I
07 de outubro de 2021
Escrito por Wagner Leão do Carmo. Colaborador e participante a convite do Dr Wagner. - Abrão Razuk. O dr. Wagner Leão do C [ Leia mais... ]
CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
07 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, (...) (nome completo e por extenso do primeiro sócio), nacionalidade (...), estado civil (.. [ Leia mais... ]