Notícias
TRF1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de venda de imóvel
08 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa que questionou a incidência [ Leia mais... ]
TRF1: É possível bloqueio do valor total em conta conjunta de dívida fiscal de somente um dos titulares
08 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu que é possível o bloq [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência
08 de outubro de 2021
Analisando os fundamentos do recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento ao apelo de uma estudante apro [ Leia mais... ]
TRF3: Exportação de própolis exige certificado sanitário
08 de outubro de 2021
Documento é necessário para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal. A Quarta Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF4 concede licença de 20 dias à servidora não-gestante em união homoafetiva
08 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (5/10) licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Câmera de segurança que invade privacidade de vizinhos gera dever de indenizar
08 de outubro de 2021
Morador que instalou câmera de segurança voltada para residência do vizinho, na Vila Planalto, deverá retirar equipamento e pagar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Idoso que caiu ao se exercitar em academia popular deve ser indenizado
08 de outubro de 2021
Segundo o requerente, o aparelho não estava fixo de forma adequada, razão pela qual caiu n [ Leia mais... ]
TJ/GO: Ex-marido tem de pagar alimentos provisórios a ex-cônjuge pelo prazo de um ano, no valor de 10% sobre os seus rendimentos brutos
08 de outubro de 2021
“O pensionamento alimentar entre ex-cônjuges/ex-companheiros tem base no princípio da soli [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia
08 de outubro de 2021
A lei que suspendeu prazos prescricionais entre 12/06 e 30/10 do ano de 2020 (Lei nº 14.010/2020), em razão da pandemia de covid-1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Reconhecimento de ato de bravura é ato discricionário da Polícia Militar
08 de outubro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]