Notícias
TRT/MG reconhece vínculo de emprego de trabalhadora com empresa de telemarketing após constatar fraude na contratação
11 de outubro de 2021
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego entre uma trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
11 de outubro de 2021
Danos morais foram fixados em R$15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no últi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Faculdade é condenada a pagar R$ 50 mil após assediar moralmente seus empregados
11 de outubro de 2021
Após diversas acusações de assédio moral contra trabalhadores, uma empresa que atua no setor de faculdades, universidades e escola [ Leia mais... ]
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
08 de outubro de 2021
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7) [ Leia mais... ]
STF suspende reintegração de posse em área reivindicada pelo povo indígena de Santa Catarina
08 de outubro de 2021
Em razão do conflito, o relator considerou que deve incidir no caso a decisão da Corte que suspendeu os processos de demarcações e [ Leia mais... ]
STJ: Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas
08 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a inter [ Leia mais... ]
STJ: É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido
08 de outubro de 2021
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista
08 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade [ Leia mais... ]
TST: Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
08 de outubro de 2021
A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista. A Terceira Turma [ Leia mais... ]
TST: Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
08 de outubro de 2021
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]