Notícias
STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
16 de janeiro de 2026
Ministro Flávio Dino proibiu repasses diretos ou indiretos a entidades que envolvam parent [ Leia mais... ]
STF afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão
16 de janeiro de 2026
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte. [ Leia mais... ]
STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
16 de janeiro de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e [ Leia mais... ]
STJ: Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
16 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel
16 de janeiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais [ Leia mais... ]
TST: Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo
16 de janeiro de 2026
Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF6: Infraero não é responsável por furto de bagagem em aeroporto
16 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Adolescente terá que prestar serviços à comunidade por criar perfil no Instagram para atacar alunas da sua escola
16 de janeiro de 2026
O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que seja aplic [ Leia mais... ]
TRT/MS Nega vínculo de emprego entre pastor evangélico e igreja
16 de janeiro de 2026
Após atuar durante 13 anos como pastor evangélico em uma igreja, realizando cultos, evange [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Posto é condenado por abastecer veículo com combustível errado
16 de janeiro de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou posto de combustíveis a indenizar consumi [ Leia mais... ]