Notícias
TJ/DFT confirma condenação por venda não autorizada de acesso a curso preparatório "on-line"
14 de maio de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cliente será indenizada por sofrer queimadura em depilação a laser
14 de maio de 2026
As manchas decorrentes da queimadura não desaparecem naturalmente, por isso foi necessário [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina manutenção da alimentação de presos
14 de maio de 2026
Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeiçõ [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação por acidente causado por quebra-molas sem sinalização
14 de maio de 2026
Resumo: Município de Juína deverá indenizar motociclista que sofreu acidente em quebr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Proprietário será indenizado após filtro incorreto comprometer motor de carro
14 de maio de 2026
Resumo: Empresas responsáveis pela fabricação, venda e instalação de um filtro de óle [ Leia mais... ]
TJ/RN: Moradora será indenizada em R$ 6 mil após negativação indevida por débito de IPTU
14 de maio de 2026
O 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou o Município de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual à isenção de IPVA
14 de maio de 2026
A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPV [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina redução de contratos temporários e realização de concurso público
14 de maio de 2026
Em sentença proferida nesta terça-feira (12/5), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia/TO, determinou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de condomínio por acidente em piscina sem sinalização
14 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza farmácia a abrir aos domingos e aos feriados
14 de maio de 2026
Lei municipal que restringia funcionamento foi considerada inconstitucional A 19ª C [ Leia mais... ]