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Notícias

TRT/RS confirma despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção e gerou prejuízo de R$ 700 mil

21 de junho de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que parali [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Airbnb é condenado por oferecer apartamento para hospedagem diferente do anunciado

21 de junho de 2021

A Airbnb Serviços Digitais terá que indenizar quatro consumidores por oferecer hospedagem em desconformidade com o anunciado. A ju [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta de idosa

21 de junho de 2021

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a tít [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradores após ataque de abelhas que matou cachorro

21 de junho de 2021

O condomínio do Edifico MTD Residencial foi condenado a indenizar casal após ataque de abelhas que matou um animal da família e de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais

21 de junho de 2021

A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por [ Leia mais... ]

TJ/AC: Multa por descumprimento de ordem judicial é aumentada

21 de junho de 2021

Juízo do 1º Grau tinha determinado que a empresa desbloqueasse perfil de motorista, mas a ordem foi descumprida, por isso, o autor [ Leia mais... ]

TJ/MA: Faculdade é condenada por não entregar diploma de formanda após colação de grau

21 de junho de 2021

A não entrega do diploma de formado a uma aluna, mesmo após a colação de grau, é passível de ressarcimento, pois gera danos morais [ Leia mais... ]

RENÚNCIA DE PRAZO - NOVO CPC

18 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL

18 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXX, nacio [ Leia mais... ]

REPRESENTAÇÃO - AO CORREGEDOR CONTRA O JUIZ DE DIREITO - NOVO CPC

18 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]