Notícias
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
13 de outubro de 2021
Capítulo I O CONDOMÍNIO Artigo 1º. Fica instituído o CONDOMÍNIO (...), que é composto além das unidades autônomas descritas [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO URBANO COM PARCELAMENTO
13 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de contrato de compromisso de compra e venda, de um lado, como PROMITENTES VENDEDORES, (...) [ Leia mais... ]
TRT/SC: Justiça do Trabalho não tem competência para analisar pagamento de salário a pastor
12 de outubro de 2021
Religioso reivindicava pagamento de diferenças salariais, décimo terceiro e reembolso de d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar criança que nasceu com sequelas cerebrais por negligência mêdica
12 de outubro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia e a indenizar uma criança que nasceu com sequelas cerebrais. A de [ Leia mais... ]
STF afasta restrições à atuação de optometristas com formação superior
11 de outubro de 2021
O relator acolheu pedido de liminar do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) em recurso apresentado à Corte. O [ Leia mais... ]
STF: Procuradoria-Geral da República contesta lei estadual que permite venda de armas de órgãos de segurança a seus agentes
11 de outubro de 2021
Segundo Augusto Aras, a destinação de material bélico de propriedade de órgãos de segurança pública deve ser regulada por lei fede [ Leia mais... ]
STF invalida dispositivos de leis da Bahia e do Acre sobre limite etário para magistratura
11 de outubro de 2021
O entendimento é o de que as regras estaduais contrariam a Constituição Federal e a Lei Or [ Leia mais... ]
STJ: Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais
11 de outubro de 2021
Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do re [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo
11 de outubro de 2021
????A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de [ Leia mais... ]
TST: Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
11 de outubro de 2021
Ele também tinha advogado constituído nos autos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a nulidade alega [ Leia mais... ]