Notícias
TRF1: Incabível a concessão de habeas corpus preventivo para a expedição de salvo-conduto de natureza permanente
13 de outubro de 2021
Não é cabível a concessão de habeas corpus preventivo para a expedição de salvo-conduto de natureza permanente quando não demonstr [ Leia mais... ]
TRF3 determina à União fornecer água potável a indígenas em Mato Grosso do Sul
13 de outubro de 2021
Beneficiados residem nas comunidades Arara Azul e Esperança, áreas em processo de demarcaç [ Leia mais... ]
TJ/RJ vem negando sucessivos habeas corpus contra passaporte da vacinação
13 de outubro de 2021
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou liminar, por unanimidade, ao habeas corpus impetrado po [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Grupo Pão de Acúcar é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
13 de outubro de 2021
A Companhia Brasileira de Distribuição foi condenada a indenizar um consumidor que comprou dois pacotes de leite vencidos. O juiz [ Leia mais... ]
TJ/DFT decreta falência de escola de idiomas Simple Escola de Idiomas
13 de outubro de 2021
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pandemia não dispensa cumprimento de pena de serviços à comunidade
13 de outubro de 2021
A pandemia da Covid-19 resultou na suspensão das atividades não essenciais como medida preventiva à propagação da doença. Isso tam [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de ônibus terá de ressarcir passageiro após negar passe livre previsto em lei
13 de outubro de 2021
Uma empresa de transporte terrestre terá de ressarcir o valor pago em passagens por um beneficiário do programa Passe Livre, impos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve garantir vaga para acolhimento de idoso sem família e em situação de vulnerabilidade
13 de outubro de 2021
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou, em sede de urgência, que o Distrito Federal promova o acolh [ Leia mais... ]
TJ/RS: Sulimed é condenada por propaganda enganosa na venda de planos de saúde
13 de outubro de 2021
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Sulimed pela prática de propaganda enganosa na venda planos de saúde que não tinham m [ Leia mais... ]
TJ/GO: Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo
13 de outubro de 2021
Ao ser assaltado, José Ribeiro tinha pouco mais de R$ 30 em dinheiro na carteira. Insatisfeitos com a quantia, os dois bandidos ob [ Leia mais... ]